O Reino Unido multou uma subsidiária da Apple em mais de meio milhão de dólares por violar sanções contra a Rússia. Aqui estão os detalhes.

Subsidiária da Apple violou sanções da Rússia

Segundo a Bloomberg, a Apple recebeu uma multa de £390.000 (cerca de $516.000) devido a pagamentos feitos à Okko LLC, uma entidade sancionada, em 2022.

Da Bloomberg:

O Escritório de Controle de Ativos Financeiros [OFSI] determinou que a Apple Distribution International Ltd. [ADI] pagou £635.618 à plataforma de streaming Okko LLC da Rússia. A ADI, com sede na República da Irlanda, relatou voluntariamente esses pagamentos à agência governamental.

Ambos os pagamentos foram feitos em junho e julho de 2022, quando a Okko estava sujeita a sanções do Reino Unido após a invasão da Ucrânia pela Rússia.

De acordo com relatórios, a Apple notificou rapidamente o OFSI após descobrir que havia violado inadvertidamente as sanções da Rússia, somente depois de perceber que o destinatário estava recentemente sujeito a sanções.

No aviso oficial da multa, o OFSI afirmou que a ADI confiava em suas subsidiárias para gerenciar os pagamentos e os controles de sanções, mas a própria empresa era legalmente responsável pela violação, pois era a parte que efetivamente fez os pagamentos:

A ADI confiou em suas subsidiárias corporativas para implementar funcionalmente os processos de pagamento relevantes e as medidas de diligência devida e verificação de sanções discutidas neste caso. O OFSI determinou que a entidade legal que era legalmente responsável pelas violações neste caso era a ADI, pois era a entidade legal que realizou os pagamentos. O OFSI acredita que a responsabilidade pela conformidade com a legislação de sanções reside na entidade diretamente responsável pela violação. Portanto, enquanto as entidades podem delegar suas funções de conformidade a terceiros, incluindo subsidiárias dentro de uma estrutura de grupo maior, os comportamentos atenuantes ou agravantes demonstrados por essas funções de conformidade serão considerados como comportamentos do infrator.

O OFSI também afirmou que o caso foi resolvido por meio de um acordo que descreveu como um “mecanismo para obter resultados de aplicação oportuna e eficaz”.

Como parte do acordo, a ADI concordou em pagar a multa e renunciou ao direito de revisão e apelação ministerial.

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